Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-MG — 2005 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-MG·Diversas·2005Conhecimentos Gerais

A União, detentora do monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural,

Aé automaticamente proprietária do solo e dos resultados da lavra desses produtos.Bpoderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização dessas atividades.Cpoderá autorizar terceiros a realizar a pesquisa, por prazo indeterminado.Dnão poderá porém comercializar os produtos decorrentes da lavra de minérios e minerais nucleares.Edeverá atender o princípio da uniformidade.

Ficha técnica da questão

Banca: TCE-MG
Órgão: Diversas
Ano: 2005
Disciplina: Conhecimentos Gerais
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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