Questão de Direito Constitucional — TCE-GO 2014

Question

Considere a seguinte situação hipotética: X é Presidente da República e está sendo acusado pela prática de crime de
responsabilidade. Neste caso, no tocante às suas funções, X

Accepted Answer

Alternativa D: ficará suspenso após a instauração do processo pelo Senado Federal.

Answer

Alternativa A: ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Congresso Nacional.

Answer

Alternativa B: ficará suspenso após o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal.

Answer

Alternativa C: não ficará suspenso, uma vez que a Constituição Federal veda a suspensão de funções do cargo de Presidente da
República.

Answer

Alternativa E: ficará suspenso após a instauração do processo pelo Supremo Tribunal Federal.

Questão de Direito Constitucional — TCE-GO — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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