A respeito dos costumes, como forma de integração da norma jurídica, considere: I.Continuidade. II.Uniformidade. III.Diuturnidade. IV.Moralidade. Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
A respeito dos costumes, como forma de integração da norma jurídica, considere: I.Continuidade. II.Uniformidade. III.Diuturnidade. IV.Moralidade. Incluem-se dentre os seus requisitos os indicados em:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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