Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-ES 2026

Question

Os processos nos quais cabe pedido de reexame das decisões proferidas pelo TCE/ES incluem

Accepted Answer

Alternativa D: a admissão de pessoal em caráter temporário em fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

Answer

Alternativa A: a admissão de pessoal em empresas privadas concessionárias ou permissionárias de serviço público.

Answer

Alternativa B: os aumentos nos valores de proventos sem alteração do fundamento legal do ato concessório.

Answer

Alternativa C: as nomeações para cargos de provimento em comissão quando o titular não for servidor do quadro.

Answer

Alternativa E: as nomeações para funções de confiança de provimento exclusivo por servidores efetivos do quadro permanente de
pessoal.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-ES — 2026 — Diversas