Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-ES 2026

Question

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no
hall de entrada do prédio onde está instalado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Alternativa A: Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.

Answer

Alternativa B: Considerando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a
gratuidade.

Answer

Alternativa C: Se a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço,
ainda que a simples prestação enseje o pagamento.

Answer

Alternativa D: Constando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor,
presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista.

Answer

Alternativa E: Caso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou
procurador.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-ES — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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