Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca de atos jurídicos, fatos jurídicos e negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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