Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-CE 2015

Question

A carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público. Sobre ela, no caso
brasileiro, tem-se que

Accepted Answer

Alternativa A: a arrecadação de impostos indiretos constitui uma das principais fontes de recursos para todos osentes federativos.

Answer

Alternativa B: a cobrança do ICMS é motivo de harmonização tributária entre os estados da federação e suas subunidades
municipais, os quais dividem a prerrogativada arrecadação desse imposto.

Answer

Alternativa C: a contribuição sobre intervenção no domínio econômico é um imposto estadual, destinado à construçãode ferrovias
estaduais e de portos secos com vistas à melhor utilização do território nacional.

Answer

Alternativa D: o imposto de renda é um tributo federal que incide apenas indiretamente sobre a renda dos contribuintes, pois sua
alíquota varia de acordo com as faixas de renda dos cidadãos.

Answer

Alternativa E: a carga tributária líquida é sempre maior do que a carga tributária bruta, pois esta última definição desconsidera as
transferências que o governo deve efetuar por lei para os contribuintes.

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-CE — 2015 — Diversas

Ficha técnica da questão

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