Questão de Direito Administrativo — TCE-AP — 2010 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-AP·Diversas·2010Direito Administrativo

Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade

Aobjetiva, quando se tratar de atos comissivos lícitos ou ilícitos.Bobjetiva pelos atos comissivos ilícitos e sob a modalidade subjetiva pelos atos comissivos lícitos.Csubjetiva, quando envolver a imputação de danos morais.Dsubjetiva, quando envolver imputação de responsabilidade subsidiária.Esubjetiva, quando envolver a prática de atos omissivos lícitos praticados por delegação.

Ficha técnica da questão

Banca: TCE-AP
Órgão: Diversas
Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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