Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-AM 2026

Question

No controle da execução de obras e serviços, considerando as condições específicas dos intervenientes nas atividades e
serviços de engenharia e arquitetura, a fiscalização será responsável por

Accepted Answer

Alternativa D: notificar, a quem de direito, as inadimplências contratuais ou infringências da legislação das partes e as penalidades
respectivas, quando previstas no contrato.

Answer

Alternativa A: dispor do local desembaraçado física e legalmente, em tempo hábil, necessário para o início e desenvolvimento do
empreendimento.

Answer

Alternativa B: assumir os ônus decorrentes de eventual descumprimento dos prazos de liberação de recursos previamente ajustados.

Answer

Alternativa C: assumir os ônus decorrentes de projeto e especificações ou conclusões apresentadas, desde que devidamente
comprovados, quando profissional autônomo diretamente contratado pelo proprietário ou preposto.

Answer

Alternativa E: fornecer ao executante a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas, sociais e tributárias, quando
solicitado

Questão de Conhecimentos Gerais — TCE-AM — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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