Questão de Direito Constitucional — TCE-AL — 2008 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1TCE-AL·Diversas·2008Direito Constitucional

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é

Adecadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.Bdecadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.Cprescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.Dprescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.Ede simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.

Ficha técnica da questão

Banca: TCE-AL
Órgão: Diversas
Ano: 2008
Disciplina: Direito Constitucional
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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