Questão de Direito Constitucional — TCE-AL 2008

Question

Alguém, acusado em processo criminal, após recebida a denúncia,

Accepted Answer

Alternativa C: poderá indicar seu advogado no interrogatório, sendo dispensado o instrumento de mandado.

Answer

Alternativa A: poderá, sem advogado, exercer a sua defesa pessoal, em infrações de menor gravidade, ainda que não tenha
habilitação.

Answer

Alternativa B: poderá indicar provisoriamente seu advogado no interrogatório, devendo, no prazo de dez dias, ser juntado o mandado.

Answer

Alternativa D: não poderá indicar seu advogado no interrogatório, devendo ser o mandado juntado três dias antes de sua oitiva.

Answer

Alternativa E: não poderá, se foragido, constituir advogado, devendo ser defendido por defensor nomeado pelo juiz.

Questão de Direito Constitucional — TCE-AL — 2008 — Diversas