Questão de Direito Constitucional — TCE-AL 2008

Question

Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a

Accepted Answer

Alternativa B: associação civil sem fins lucrativos ou fundação, formalizando-se o vínculo com o Poder Público por meio da
celebração de contrato de gestão.

Answer

Alternativa A: pessoa jurídica de direito privado criada especificamente com esta finalidade, para a qual não podem ser transferidos
recursos públicos.

Answer

Alternativa C: sociedades de economia mista, em razão de sua natureza jurídica de direito privado.

Answer

Alternativa D: sociedades de economia mista ou empresas públicas, formalizando-se o vínculo com Poder Público por meio da
celebração de contrato de gestão.

Answer

Alternativa E: modalidade societária especificamente criada para a prestação de serviço público, formalizando-se o vínculo com o
Poder Público por meio da celebração de contrato de gestão.

Questão de Direito Constitucional — TCE-AL — 2008 — Diversas

Ficha técnica da questão

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