Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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