Questão de Direito Penal — SUSAM 2014

Question

Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato
típico, ilícito e culpável.
Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.

Answer

Alternativa A: A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico.

Answer

Alternativa B: O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude.

Answer

Alternativa D: A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o
consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria
tipicidade.

Answer

Alternativa E: A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.

Questão de Direito Penal — SUSAM — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)