Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca das políticas nacionais relativas ao meio ambiente, julgue os itens subsequentes. A necessidade de serem mantidas as características de navegabilidade do corpo de água pode ensejar suspensão parcial ou total da outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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