Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM). A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os itens a seguir, relativos ao regimento interno do Superior Tribunal Militar (STM). A representação de indignidade para o oficialato de um capitão do Exército deve ser processada e julgada, originariamente, pelo plenário do STM.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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