No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os próximos itens. A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de regulação do mercado e de defesa do consumidor.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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