Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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