Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes. Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca das pessoas naturais, julgue os itens seguintes. Poderá ser concedida, por sentença judicial, a emancipação do menor de idade de dezesseis anos completos que esteja sob tutela.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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