Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue os itens subseqüentes. Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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