Apesar de a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ser, de regra, privada, no caso em apreço será pública incondicionada, por ter sido praticada em concurso de pessoas.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Apesar de a ação penal nos crimes contra a liberdade sexual ser, de regra, privada, no caso em apreço será pública incondicionada, por ter sido praticada em concurso de pessoas.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.