Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do tribunal.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do tribunal.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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