Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é inadmissível.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Ainda acerca de resposta do réu, com base na doutrina, na legislação e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. Pela própria natureza do provimento almejado, a reconvenção em ação declaratória é inadmissível.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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