Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF exige que o habeas corpus seja cabível apenas contra ato de autoridade pública.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF exige que o habeas corpus seja cabível apenas contra ato de autoridade pública.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
Nenhum comentário ainda. Seja o primeiro a explicar como resolveu.