Questão de Direito Constitucional — SSP-AM 2022

Question

O Presidente e o Vice-Presidente da República se encontravam em missão oficial no exterior, daí decorrendo a
necessidade de que outra autoridade assumisse o exercício da Presidência.
À luz da sistemática constitucional, a autoridade referida na narrativa será

Accepted Answer

Alternativa C: o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal ou o do Supremo Tribunal Federal, nessa ordem, que
serão chamados ao exercício da Presidência.

Answer

Alternativa A: aquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República.

Answer

Alternativa B: aquela escolhida pelo Presidente da República entre os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal.

Answer

Alternativa D: aquela que venha a ser livremente escolhida pelo Presidente da República, entre os Presidentes do Supremo Tribunal
Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Answer

Alternativa E: o Presidente do Congresso Nacional, o da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal ou o do Supremo Tribunal
Federal, nessa ordem, que serão chamados ao exercício da Presidência.

Questão de Direito Constitucional — SSP-AM — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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