Questão de Direito ConstitucionalSSP-AM — 2022Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SSP-AM·Diversas·2022Direito Constitucional

Maria e Antônia, estudantes de direito, travaram intenso debate a respeito do alcance da garantia da vitaliciedade. Ao final, concluíram que essa garantia:

  1. é adquirida após três anos de exercício;
  2. permite que o agente ocupe o cargo até que decida dele se desligar ou venha a falecer;
  3. exige sentença judicial transitada em julgado para que seja decretada a perda do cargo; e
  4. assegura a permanência do agente no órgão que ocupa, salvo decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público.

À luz da sistemática constitucional, está correto apenas o que se conclui em

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SSP-AM
Órgão
Diversas
Ano
2022
Disciplina
Direito Constitucional
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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