Questão de Direito FinanceiroSPGG - RS — 2026Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SPGG - RS·Diversas·2026Direito Financeiro

A regulamentação dos convênios a serem celebrados no âmbito dos Poderes Executivo, inclusive Autarquias e Fundações, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estabeleceu alguns conceitos de observância obrigatória quando da prática de tais acordos. Relativamente aos conceitos contidos no regulamento e suas definições, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

  1. Concedente.

  2. Convenente.

  3. Interveniente.

  4. Partícipe.

  5. Proponente.

Coluna 2 ( ) Órgão ou entidade, pública ou privada, sem fins lucrativos que participar de convênio. ( ) Órgão ou entidade da administração pública estadual responsável pela transferência de recursos financeiros destinados à execução do objeto do convênio. ( ) Pessoa jurídica de direito público ou privado sem fins lucrativos, com a qual o órgão ou entidade venha a pactuar a execução de programa, projeto ou atividade, mediante celebração de convênio. ( ) Pessoa jurídica de direito público ou privado que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações na execução do objeto em nome próprio. ( ) Órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos que manifeste, por meio de proposta, interesse em firmar convênio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SPGG - RS
Órgão
Diversas
Ano
2026
Disciplina
Direito Financeiro
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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