Questão de Legislação EstadualSPGG - RS — 2022Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SPGG - RS·Diversas·2022Legislação Estadual

Analise as assertivas a respeito da Lei Estadual nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As licenças ambientais, cuja renovação for protocolada com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficam automaticamente prorrogadas até a manifestação definida do órgão competente ambiental. ( ) A Licença de Instalação – LI autoriza, após as verificações necessárias, o início do empreendimento ou da atividade e, quando couber, o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição exigidos, de acordo com o previsto na Licença Prévia, e atendidas as demais exigências do órgão ambiental competente. ( ) Todas as Unidades de Conservação devem possuir uma Zona de Amortecimento – ZA e, quando conveniente, corredores ecológicos. ( ) O órgão ambiental licenciador pode exigir, mediante recomendação em parecer técnico e para atividades de alto impacto poluidor, a qualquer tempo, auditoria ambiental de atividades ou empreendimentos licenciáveis a serem definidos

pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente, sem prejuízo de outras exigências legais. ( ) No caso de negligência, imperícia, imprudência, falsidade ou dolo na realização de auditoria ambiental, o auditor não poderá continuar exercendo sua função no Estado, por prazos que serão definidos em regulamento próprio. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SPGG - RS
Órgão
Diversas
Ano
2022
Disciplina
Legislação Estadual
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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