Questão de Direito do Trabalho — SPGG - RS 2022

Question

Assinale a alternativa INCORRETA quanto aos requisitos para validade do contrato de emprego especial na modalidade
aprendiz de acordo com o Art. 428 e seguintes da CLT.

Accepted Answer

Alternativa A: Tem prazo determinado de até 2 anos para os trabalhadores portadores de necessidade especiais.

Answer

Alternativa B: Preenchimento dos requisitos previstos no Art. 3º, CLT: pessoalidade, subordinação, onerosidade e não eventualidade.

Answer

Alternativa C: Fornecimento de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico
do aprendiz.

Answer

Alternativa D: Inscrição do empregado no programa de aprendizagem, comprovação de matrícula e frequência escolar (caso não
tenha completado ensino médio).

Answer

Alternativa E: A idade do aprendiz é de 14 anos a 24 anos, salvo portador de necessidade especial que não tem prazo máximo.

Questão de Direito do Trabalho — SPGG - RS — 2022 — Diversas

Ficha técnica da questão

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