Questão de Legislação Estadual — SP-URBANISMO 2014

Question

A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União
deverão

Accepted Answer

Alternativa D: ser obrigatoriamente submetidas ao Município para aprovação ou compatibilização recíproca.

Answer

Alternativa A: prevenir distorções e abusos no desfrute econômico da propriedade urbana.

Answer

Alternativa B: coibir o uso especulativo da terra como reserva de valor e recuperar para a coletividade a valorização imobiliária
decorrente da ação do Poder Público.

Answer

Alternativa C: assegurar o adequado aproveitamento, pela atividade imobiliária, do potencial dos terrenos urbanos.

Answer

Alternativa E: assegurar a justa distribuição dos ônus e encargos decorrentes das obras e serviços da infraestrutura urbana.

Questão de Legislação Estadual — SP-URBANISMO — 2014 — Diversas

Ficha técnica da questão

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