Questão de Direito Civil — SP-URBANISMO — 2014 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SP-URBANISMO·Diversas·2014Direito Civil

Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato preliminar no direito brasileiro.

AO contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório.BPara formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral.CO compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar.DÉ vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar.ERegularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.

Ficha técnica da questão

Banca: SP-URBANISMO
Órgão: Diversas
Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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