Questão de Direito Penal — SJCDH-BA — 2010 — Diversas

Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SJCDH-BA·Diversas·2010Direito Penal

No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que

Apode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.Bse configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.Ca pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.Dsomente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.Eas penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.

Ficha técnica da questão

Banca: SJCDH-BA
Órgão: Diversas
Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Nº na prova: —
Tipo: Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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