Questão de Legislação Estadual — SES-DF 2011

Question

A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: O Distrito Federal tem como objetivo assegurar a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das
testemunhas de infrações penais.

Answer

Alternativa A: O Distrito Federal, por ser unidade federativa integrante da União, possui autonomia administrativa e financeira, mas
não política.

Answer

Alternativa B: O valor fundamental primário do Distrito Federal é a preservação de sua soberania.

Answer

Alternativa D: A LODF assegura o exercício do direito de petição, podendo, eventualmente e desde que devidamente fundamentado,
exigir o pagamento de taxas.

Answer

Alternativa E: A soberania popular somente será exercida pelo voto direto e secreto e por iniciativa popular.

Questão de Legislação Estadual — SES-DF — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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