Questão de Direito Administrativo — SES-DF 2011

Question

Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos e considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, adotada pelo
Distrito Federal por meio da Lei n.º 197/1991, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Alternativa C: A exoneração de cargo efetivo é forma de vacância de cargo público e poderá dar-se de ofício, quando o servidor não
tiver por satisfeitas as condições do estágio probatório ou quando o servidor empossado não iniciar o exercício no prazo
fixado em lei.

Answer

Alternativa A: A nomeação, o aproveitamento, a promoção e a transferência são formas de provimento de cargo público.

Answer

Alternativa B: O provimento de cargo por nomeação dá-se por meio da posse, ao passo que a investidura em cargo público ocorre
com o efetivo exercício.

Answer

Alternativa D: Ocorre provimento e vacância, simultaneamente, nos casos de promoção, posse em outro cargo inacumulável,
readaptação e reversão.

Answer

Alternativa E: A dispensa de função de confiança é forma de vacância de cargo público e somente poderá se dar a juízo da
autoridade competente.

Questão de Direito Administrativo — SES-DF — 2011 — Diversas

Ficha técnica da questão

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