Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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