Considera-se que um Estado constitucional estabelece várias ordens de limitação do poder. A preservação da dignidade da pessoa humana constitui uma limitação de natureza:
Questão — da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.
Considera-se que um Estado constitucional estabelece várias ordens de limitação do poder. A preservação da dignidade da pessoa humana constitui uma limitação de natureza:
Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.
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