Questão de Conhecimentos Gerais — SEPLAG-DF 2026

Question

Com base no Decreto n.º 17.161/1996, o serviço de transporte público coletivo é definido como aquele

Accepted Answer

Alternativa E: que, devidamente regulado pelo poder público, é livre a qualquer pessoa ou grupo de pessoas, explorado de forma
remunerada, com tarifas fixadas pela autoridade competente.

Answer

Alternativa A: em que o acesso ao veículo é livre a qualquer pessoa, ou que o acesso de um passageiro não impeça o de outro, salvo
com restrições legais ou de capacidade física ou econômica, devidamente regulado pelo poder público, explorado de forma
remunerada, com tarifa determinada.

Answer

Alternativa B: de acesso amplo, mas determinado pelo contratante, operado sem observância de nenhuma norma contratual com o
poder público.

Answer

Alternativa C: oferecido a mais de uma pessoa ou grupo de pessoas, ainda que em veículos não formalmente autorizados.

Answer

Alternativa D: realizado por particular, com automóvel particular, tolerado pelo poder público, com contratos implícitos, explorados de
forma remunerada, sem intervenção das autoridades quanto à fixação de tarifas.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEPLAG-DF — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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