Questão de Legislação Estadual — SEJUSP 2018

Question

A Lei Estadual n° 869/1952 trata da aposentadoria do funcionário público ocupante de cargo de provimento efetivo. Sobre
a aposentadoria, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

Alternativa D: O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado compulsoriamente, aos 80 anos de idade

Answer

Alternativa A: O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado quando verificada a sua invalidez para o
serviço público

Answer

Alternativa B: O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado quando inválido em consequência de
acidente ou agressão, não provocada, no exercício de suas atribuições, ou doença profissional

Answer

Alternativa C: O funcionário, ocupante de cargo de provimento efetivo, será aposentado quando acometido de tuberculose ativa,
alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, ou outra doença que o incapacite para o exercício da função pública

Answer

Alternativa E: A aposentadoria dependente de inspeção médica e só será decretada depois de verificada a impossibilidade de
readaptação do funcionário

Questão de Legislação Estadual — SEJUSP — 2018 — Diversas

Ficha técnica da questão

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