Questão de Legislação Penal EspecialSEJUS-PI — 2010Diversas

Questão da prova oficial, com gabarito conferido contra o gabarito publicado pela banca. Resolva abaixo e veja a explicação comentada.

Questão 1SEJUS-PI·Diversas·2010Legislação Penal Especial

Entrou em vigor, em 1º de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa, que estabelece uma série de reformas institucionais destinadas a tornar mais democrático, na União Européia, o processo de tomada de decisões do bloco e a fortalecer seu papel no cenário global. O novo documento cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez, além do novo cargo de Alto Representante da União, para Relações Exteriores e a Política de Segurança. Destaque-se ainda que o novo tratado fortalece o papel do Parlamento Europeu, bem como visa a promover o reconhecimento da iniciativa popular, pois prevê que 1 milhão de cidadãos podem pedir à Comissão Européia uma medida legislativa. As origens históricas da União Européia remontam ao contexto do pós Segunda Guerra Mundial, quando foi assinado o Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a Comunidade Econômica Européia, com apenas seis países integrantes. Decorrido mais de meio século, ampliou-se o número de integrantes, bem como os próprios objetivos da integração, que ultrapassaram os limites da economia. Considerando o atual estágio de integração da União Européia, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

Ficha técnica da questão

Banca
SEJUS-PI
Órgão
Diversas
Ano
2010
Disciplina
Legislação Penal Especial
Nº na prova
Tipo
Múltipla escolha

Fonte: prova oficial · Extração determinística com gabarito oficial conferido.

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