Questão de Direito Penal — SEJUC-RN 2017

Question

Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

Alternativa A: Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto à metade.

Answer

Alternativa B: Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

Answer

Alternativa C: O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o
crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Answer

Alternativa D: Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será
aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Questão de Direito Penal — SEJUC-RN — 2017 — Diversas

Ficha técnica da questão

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