Questão de Direito Constitucional — SEGEP-MA 2016

Question

Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante
o

Accepted Answer

Alternativa C: Tribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para
processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de
locomoção do magistrado.

Answer

Alternativa A: Superior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgar habeas corpus
em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.

Answer

Alternativa B: órgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para
processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de
locomoção do magistrado.

Answer

Alternativa D: Tribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para
processar e julgar habeas corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de
locomoção do magistrado.

Answer

Alternativa E: Tribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgar habeas
corpus em caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.

Questão de Direito Constitucional — SEGEP-MA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

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