Questão de Direito Administrativo — SEGEP-MA 2016

Question

O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, em sua redação vigente, estabelece:

Accepted Answer

Alternativa E: À servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção serão concedidos cento oitenta dias de licença
remunerada, a partir da adoção ou concessão da guarda, independentemente da idade da criança.

Answer

Alternativa A: A gratificação de representação pelo exercício de cargo em comissão incorpora-se à remuneração do servidor titular de
cargo efetivo na proporção de um décimo por ano de exercício do cargo em comissão, até o limite de dez décimos.

Answer

Alternativa B: A posse em cargo público ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento, sem direito à
prorrogação.

Answer

Alternativa C: O ocupante de cargo de provimento efetivo fica sujeito a quarenta horas semanais de trabalho, salvo quando a lei
estabelecer duração diversa.

Answer

Alternativa D: Não poderá ser promovido servidor em estágio probatório, disponibilidade, licença para tratar de interesses particulares
ou quando colocado à disposição de órgão ou entidades não integrantes da administração estadual, salvo por
merecimento.

Questão de Direito Administrativo — SEGEP-MA — 2016 — Diversas

Ficha técnica da questão

Comentários da comunidade(0)