Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

A ocorrência de algumas situações pode resultar em cassação ou suspensão de ofício da eficácia da inscrição do
estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Isoladamente, NÃO leva à cassação da inscrição

Accepted Answer

Alternativa E: a falta do pagamento do imposto devido em razão de suas atividades.

Answer

Alternativa A: a falta de prestação de garantias, quando exigidas na legislação.

Answer

Alternativa B: a não ocorrência de fatos sujeitos à incidência do ICMS no estabelecimento, configurando a inatividade do
estabelecimento.

Answer

Alternativa C: o cancelamento ou a não obtenção de registro, autorização ou licença, necessários para o exercício da atividade
declarada pelo contribuinte para aquele local.

Answer

Alternativa D: a condenação pela prática de atos ilícitos, ocorridos no local, como receptação de mercadoria roubada ou produção de
mercadoria falsificada.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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