Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

Caso todo o lote de tintas e vernizes seja utilizado pela própria loja HELP, na reforma de suas instalações, é correto
afirmar que esse contribuinte:

Accepted Answer

Alternativa E: não deverá emitir nota fiscal, pois não ocorre fato gerador, terá direito ao ressarcimento do ICMS retido
antecipadamente a favor do Estado de São Paulo, mas não poderá se creditar do imposto próprio da fábrica de São
Bernardo do Campo-SP.

Answer

Alternativa A: não deverá emitir nota fiscal, pois não ocorre fato gerador, terá direito ao ressarcimento do ICMS retido
antecipadamente a favor do Estado de São Paulo e poderá se creditar do imposto próprio da fábrica de São Bernardo do
Campo.

Answer

Alternativa B: deverá emitir nota fiscal com destaque do imposto próprio e se debitar em conta gráfica, porém terá direito ao
ressarcimento do ICMS retido antecipadamente a favor do Estado de São Paulo e poderá se creditar do imposto próprio da
fábrica de São Bernardo do Campo-SP, pois a substituição tributária consiste numa presunção juris tantum.

Answer

Alternativa C: deverá emitir nota fiscal, sem destaque do imposto, pois a substituição tributária consiste numa presunção juris et de
jure, no entanto, poderá aproveitar o crédito fiscal calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre o valor da aquisição
do lote de tintas e vernizes.

Answer

Alternativa D: deverá emitir nota fiscal sem destaque do imposto, no entanto, poderá aproveitar o crédito fiscal referente a diferença
entre o imposto total recolhido pela fábrica de São Bernardo do Campo-SP e o calculado pela aplicação da alíquota de
18% sobre o valor da aquisição do lote de tintas e vernizes.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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