Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homol
ogação. O lançamento de ofício é cabível

Accepted Answer

Alternativa E: para aquele tributo cujo anterior lançamento por homologação tiver sido comprovadamente feito com omissão ou
inexatidão, por parte de pessoa legalmente obrigada.

Answer

Alternativa A: apenas para os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

Answer

Alternativa B: quando o contribuinte ou terceiro declara à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato indispensável à
sua efetivação.

Answer

Alternativa C: para todo e qualquer tributo, mesmo no caso de anterior e regular lançamento em outra modalidade.

Answer

Alternativa D: apenas no caso do sujeito passivo não cumprir com a obrigação acessória.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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