Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

A Indústria Química Bonfante produz anticorrosivos e desinfetantes industriais. Para a fabricação de seus produtos, utiliza
alguns componentes químicos importados do exterior. Considerando que no mês de abril de 2009 realizou diversas
importações desses insumos,

Accepted Answer

Alternativa B: o crédito poderá ser apropriado pela empresa, no mês de abril de 2009, ainda que a entrada efetiva dos insumos no
estabelecimento se verifique no mês de maio do mesmo ano.

Answer

Alternativa A: o depositário estabelecido em recinto alfandegado poderá entregar as mercadorias importadas ao importador, à vista
da autorização dada pelo órgão responsável pelo seu desembaraço, circunstância em que o desobriga de qualquer
responsabilidade fiscal, mesmo que não lhe seja apresentado o comprovante do pagamento do imposto ou outro
documento equivalente.

Answer

Alternativa C: o valor de importação expresso em moeda estrangeira, para a determinação da base de cálculo, será convertido em
moeda nacional pela taxa de câmbio do dia do despacho aduaneiro, devendo ser ajustado, se houver variação da taxa de

câmbio, até o pagamento do efetivo preço.

Answer

Alternativa D: o fato gerador do imposto ocorre no momento da entrada da mercadoria importada no estabelecimento, mas o seu
pagamento deve ser efetuado antes do desembaraço aduaneiro, por expressa disposição da lei.

Answer

Alternativa E: em face do princípio da não-cumulatividade, tratando-se de insumos importados do exterior, não haverá direito ao
crédito.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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