Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

O contribuinte do ICMS, além do crédito relativo às mercadorias recebidas e aos serviços tomados, pode creditar-se do
ICMS em algumas situações. NÃO corresponde a uma possibilidade de crédito do ICMS o valor

Accepted Answer

Alternativa C: do imposto debitado por ocasião da saída, na devolução de mercadoria, pelo consumidor final, não contribuinte, em
virtude de insatisfação com o produto.

Answer

Alternativa A: do imposto indevidamente pago, inclusive em caso de reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão
condenatória, quando a restituição tiver sido deferida administrativamente.

Answer

Alternativa B: do crédito recebido em devolução ou em transferência.

Answer

Alternativa D: recolhido antecipadamente, a título de imposto devido pela operação subsequente, no caso de não ocorrer o fato
gerador presumido.

Answer

Alternativa E: do imposto destacado na Nota Fiscal relativo à aquisição do bem pela empresa arrendadora, por ocasião da entrada no
estabelecimento de bem objeto de arrendamento mercantil.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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