Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

Caso parte do lote de tintas e vernizes seja vendido por R$ 5.000,00, para a fábrica de móveis BRAGATINO, localizada em
Bragança Paulista-SP, que o utilizará como insumo na sua produção, a loja HELP deverá emitir NF - Nota Fiscal

Accepted Answer

Alternativa D: sem destaque de ICMS, mas o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal, ainda que não
destacado na NF, calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre os R$ 5.000,00 (valor da operação).

Answer

Alternativa A: com destaque de ICMS, pois prevalece o princípio constitucional da não-cumulatividade, mas o fabricante de móveis
BRAGATINO poderá aproveitar apenas o crédito fiscal referente à diferença entre o imposto destacado na NF e o imposto
retido antecipadamente.

Answer

Alternativa B: sem destaque de ICMS e o fabricante de móveis BRAGATINO não poderá aproveitar o crédito fiscal, pois tal crédito é
vedado quando a mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária.

Answer

Alternativa C: com destaque de ICMS, pois prevalece o princípio constitucional da não-cumulatividade e o fabricante de móveis
BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal referente ao imposto destacado na NF.

Answer

Alternativa E: sem destaque de ICMS, mas o fabricante de móveis BRAGATINO poderá aproveitar o crédito fiscal referente à
diferença entre o imposto calculado pela aplicação da alíquota de 18% sobre os R$ 5.000,00 (valor da operação) e o
imposto retido antecipadamente.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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