Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

Tártarus, casado sob o regime de comunhão universal de bens com Afrodite, faleceu e deixou viúva e dois filhos de nomes
Oranos e Hemera, dois netos, filhos desta última, de nomes Theia e Brontes e nenhum ascendente. Os bens comuns do
casal foram avaliados em R$ 100.000,00. Os filhos do falecido, Oranos e Hemera, renunciaram à herança. Quanto à
sujeição passiva do ITCMD e ao montante do imposto causa mortis a ser recolhido, é correto afirmar:

Accepted Answer

Alternativa B: Theia e Brontes, netos do falecido, são considerados contribuintes do imposto, pois herdam por direito próprio e por
cabeça. O valor do imposto devido será de R$ 1.000,00 para cada um.

Answer

Alternativa A: Afrodite, viúva, em face da renúncia dos filhos do falecido, herdará a totalidade da herança, respondendo pelo
pagamento do imposto, no valor total de R$ 4.000,00.

Answer

Alternativa C: Oranos e Hemera são responsáveis individualmente pelo pagamento do imposto, no valor de R$ 2.000,00, cada um,
por se tratar de renúncia pura e simples.

Answer

Alternativa D: Afrodite, viúva, recolherá o imposto, no valor de R$ 2.000,00, correspondente aos bens que herdou do falecido marido,
por ser a próxima da classe a suceder.

Answer

Alternativa E: Theia e Brontes são considerados contribuintes do imposto, por serem sucessores do falecido, em decorrência da
renúncia pura e simples de sua mãe e de seu tio, devendo cada um deles pagar o imposto no valor de R$ 2.000,00.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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