Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP 2026

Question

Considere que todo o lote de tintas e vernizes adquirido pela empresa HELP seja vendido, com a margem de valor
agregado de 35%, para a Paróquia de São Benedito, localizada em Bueno Brandão-MG, que o utilizará na reforma da sua
igreja. Nesse caso, a empresa HELP

Accepted Answer

Alternativa A: não deverá recolher complemento, nem terá direito ao ressarcimento de ICMS, pois essa situação não interfere na
substituição tributária, com retenção antecipada, já que todo o ICMS é devido ao Estado de São Paulo.

Answer

Alternativa B: não deverá recolher complemento e ainda terá direito ao ressarcimento do ICMS retido pela fábrica de São Bernardo
do Campo-SP, pois a retenção antecipada, na substituição tributária, é hipótese de presunção juris tantum.

Answer

Alternativa C: poderá pleitear o ressarcimento do ICMS retido pela fábrica de São Bernardo do Campo-SP, pois a Paróquia de São
Benedito afirma gozar de isenção tributária.

Answer

Alternativa D: deverá recolher o complemento do ICMS com base na aplicação da alíquota interestadual de 12%.

Answer

Alternativa E: poderá pleitear o ressarcimento do ICMS retido antecipadamente pela fábrica de São Bernardo do Campo-SP e se
creditar do imposto próprio da fábrica.

Questão de Conhecimentos Gerais — SEFAZ-SP — 2026 — Diversas

Ficha técnica da questão

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